Prezado (a) usuário(a): Ao contratar quaisquer serviços disponibilizados no Site do MOKSHA YOGA o usuário deverá certificar-se e confirmar que leu e está de acordo com os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos e Condições de Uso. Os seguintes termos irão reger a relação jurídica constituída entre o MOKSHA YOGA e o USUÁRIO, possibilitando a disponibilização de acesso a uma ou mais produções do Moksha Yoga, transmitidos via internet para computadores, aparelhos celulares, tablets, televisores e outros aparelhos conectados à internet.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

Cláusula 1ª: Através da Plataforma, serão disponibilizados aos Usuários produtos digitais, que podem ser elaboradas no formato de aulas eletrônicas, séries, episódios, dentre outros formatos não descritos aqui, sendo certo que todas as produções e materiais elaborados pelo Moksha Yoga são de propriedade da presente escola.

Parágrafo Único: A aceitação dos presentes Termos de Uso é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados por meio desta Plataforma.

2. CADASTRO, ACESSO ÀS AULAS E TERMOS DE RESPONSABILIDADE DE COMPRA
 

Cláusula 2ª: Para ter acesso aos serviços disponibilizados na Plataforma, o Usuário deverá realizar prévio cadastro no Site, criando (“Login”) composto de usuário e senha, além de preencher todas as informações obrigatórias solicitadas na Plataforma. Assim, firmar-se-á um contrato de prestação de serviços entre o Usuário e o Moksha Yoga, no qual ambos passam a ter direitos e obrigações e que será regido de acordo com estes Termos de Uso.

Parágrafo Primeiro: O Login, usuário e senha, criado para cada Usuário é de titularidade única e exclusiva do próprio Usuário, não podendo ser cedido, transferido ou alienado a outros usuários ou terceiros.
 

Parágrafo Segundo: O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas em seu Cadastro na Plataforma, não se responsabilizando o Moksha Yoga por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário. Além disso, o Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu Cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nenhum valor ou indenização sejam devidos pelo Moksha Yoga, em razão de tal cancelamento.
 

Cláusula 3ª: Para que o Usuário possa acessar o conteúdo das Aulas disponibilizadas na Plataforma deverá assinar um dos Planos de Acesso disponíveis na Plataforma.
Parágrafo Único: Aulas experimentais dão direito a um único link de acesso à aula ao-vivo, não implicando em permissão para o uso da plataforma nem no fornecimento de novos links de acesso às aulas.
 

Cláusula 4ª: As Aulas ficarão disponíveis ao Usuário, na Plataforma, pelo período em que o Usuário contratar o Plano de Acesso e poderão ser acompanhadas de materiais didáticos complementares, disponibilizados para download pelo Usuário.

Parágrafo Único: As Aulas serão disponibilizadas ao Usuário após a confirmação de pagamento do valor correspondente ao Plano de Acesso e pelo prazo indicado na Plataforma.
 

Cláusula 5ª: Para utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma, o Usuário deverá possuir capacidade jurídica para a celebração do contrato, ou ser assistido por seus representantes legais. O mesmo é válido caso o Usuário realize o cadastro em nome de pessoa jurídica para a qual não possui capacidade jurídica de contratação, a pessoa física diretamente vinculada será responsabilizada sobretudo pelo pagamento dos serviços contratados.
 

Parágrafo Primeiro: Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário ser plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas, bem como obedecê-los e cumpri-los.
 

Parágrafo Segundo: Ao concretizar a compra, o Usuário concorda e aceita de forma integral e irrestrita com os Termos de Uso e Política de Privacidade da Plataforma.
 

3. COBRANÇAS E CANCELAMENTO

 

Cláusula 6ª: Os Planos de Acesso podem ser cobrados na modalidade de recorrência, dessa maneira, no momento da contratação, o Usuário autoriza a cobrança até que solicitado o cancelamento do Plano.
 

Parágrafo Primeiro: A cobrança pelo produto digital será efetuada no momento da contratação, de acordo com o Plano de Acesso e a modalidade de pagamento escolhida pelo Usuário.
 

Parágrafo Segundo: O Usuário autoriza que o Moksha Yoga efetue as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando o Moksha Yoga e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
 

Cláusula 7ª: Os Planos de Acesso possuem valor integral, referentes ao período contratado, podendo esses serem parcelados no momento da compra pelo tempo de vigência do contrato.
 

Parágrafo Primeiro: Sendo a compra realizada por meio de parcelamento inteligente, o inadimplemento, de qualquer parcela, acarretará no bloqueio do acesso ao produto adquirido.
 

Parágrafo Segundo: Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do Plano de Acesso por motivo de responsabilidade do Usuário, o Moksha Yoga reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados.
 

Cláusula 8ª: O produto digital possui garantia de 7 (Sete) dias. Dentro desse prazo o Usuário poderá cancelar a assinatura do Plano de Acesso a qualquer momento, sem qualquer ônus.
 

Parágrafo Único: Em quaisquer circunstâncias o cancelamento deverá ser realizado por e-mail enviado para a escola. Dentro do prazo de 7 (Sete) dias, o valor pago será reembolsado integralmente.
 

Cláusula 9ª: Na hipótese de o Usuário não cancelar expressamente até o 7º (sétimo) dia de utilização, o Moksha Yoga estará autorizado a cobrar, automaticamente, o pagamento referente a assinatura do Produto Digital, nos moldes do Plano de Acesso selecionado pelo Usuário, cuja aquisição será regida pelos presentes Termos de Uso.
 

Cláusula 10ª: Após o período de 7 (Sete) dias, Usuário poderá cancelar a assinatura do Plano de Acesso a qualquer momento, contudo, a assinatura permanecerá ativa até o final do período pago e o Usuário não terá direito ao reembolso dos valores pagos.
 

Parágrafo Único: O cancelamento é valido para o período seguinte ao que fora inicialmente contratado.
 

4. DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS NO USO DA PLATAFORMA
 

Cláusula 11ª: O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo eventualmente por ele inserido.
 

Cláusula 12ª: O Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo o disposto nestes Termos de Uso, não associando o Moksha Yoga, produzindo ou disponibilizando, divulgando ou transmitindo através da Plataforma e meios de comunicação disponibilizados pelo Moksha Yoga, quaisquer conteúdos contrários a quaisquer normas da legislação brasileira ou que incentive formas de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza.
 

Cláusula 13ª: O Usuário se compromete a não divulgar qualquer conteúdo produzido por terceiros que seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, sem que o Usuário tenha obtido previamente de seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo
 

Cláusula 14ª: O Usuário se compromete a não divulgar materiais que incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do Moksha Yoga e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos de terceiros.
 

Parágrafo Primeiro: O Usuário se compromete a realizar o acesso à Plataforma em computadores seguros e privados, livres de vírus e confiáveis do ponto de vista de
segurança dos dados inseridos. De tal maneira, o Moksha Yoga não se responsabiliza pelo acesso em computadores públicos, como por exemplo em lan houses.
 

Parágrafo Segundo: O Moksha Yoga não garante que arquivos disponíveis para download estejam livres de vírus ou de qualquer ameaça virtual, sendo responsabilidade do Usuário manter instalado e atualizado programas anti-vírus.
 

Cláusula 15ª: O Usuário reconhece que os conteúdos disponibilizados na Plataforma, tal como: aulas, materiais didáticos, layouts, vídeos, sons, marcas, logotipos, algoritmos, programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade intelectual do Moksha Yoga, reconhecendo que o Moksha Yoga é o único proprietário legal das informações por ele produzidas ou reproduzidas com concessão de autorização por terceiros. De tal forma, todos os materiais disponibilizados pelo Moksha Yoga por meio da Plataforma, devem ser utilizados seguindo o ordenamento jurídico brasileiro, estes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma.
 

Cláusula 16ª: O Usuário se abstém de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir e veicular o Conteúdo disponibilizado na Plataforma por quaisquer meios existentes ou que venham a existir no futuro.
 

Parágrafo Primeiro: O Usuário reconhece que as informações acessadas na Plataforma são de propriedade exclusiva do Moksha Yoga ou autorizadas por terceiros. Estando os conteúdos protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação ou quaisquer outros tipos de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
 

Parágrafo Segundo: Aulas e Conteúdos não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Moksha Yoga.
 

Cláusula 17ª: Os Usuários são responsáveis por manter em segredo a sua senha, não a transmitindo a terceiros.
 

Parágrafo Único: Senhas em uso de terceiros são passiveis de bloqueio e cancelamento do acesso do Usuário.
 

5. RESPONSABILIDADES
 

Cláusula 18ª: O Usuário é o único responsável pela correta utilização do conteúdo disponibilizado pelo Moksha Yoga. Dessa maneira, o Usuário aceita todos os riscos e consequências do cadastro e da participação na Plataforma
 

Parágrafo Único: O Usuário concorda em isentar e manter o Moksha Yoga e todo seu corpo de funcionários e parceiros da empresa, livres de quaisquer responsabilidades, por perdas, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequente, punitivo, real,
bem como de responsabilidades relacionados a danos pessoais, de dor, sofrimento estresse emocional ou similares, morte, infração ou danos à propriedade intelectual, direitos de publicidade e invasão de privacidade decorrentes ou relacionadas a Plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao seu cadastro e participação na Plataforma.
 

Cláusula 19ª: O Moksha Yoga não se responsabilizará, em hipótese alguma, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior.
 

Cláusula 20ª: O Moksha Yoga não se responsabilizará por danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do acesso de terceiros não autorizados a quaisquer informações, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável do Moksha Yoga.
 

Cláusula 21ª: Usuário se responsabiliza pela utilização que fará da plataforma. Tendo ciência de que o conteúdo é meramente informativo.
 

Parágrafo Único: É recomendado que o Usuário consulte um médico ou profissional de saúde habilitado para efetuar sua avaliação física antes de utilizar os serviços disponíveis na Plataforma.
 

Cláusula 22ª: Em nenhuma hipótese o Moksha Yoga será responsável por eventuais danos, lesões e/ou acidentes sofridos pelo usuário, em razão da realização dos exercícios apresentados nas aulas disponibilizadas na plataforma.
 

Parágrafo Único: As atividades disponibilizadas apresentam diferentes intensidades. De tal maneira, é de inteira responsabilidade do Usuário escolher Aulas compatíveis com sua condição física e estado geral. Realizando apenas posturas e exercícios que estejam de acordo com o seu condicionamento.
 

Cláusula 23ª: Condições adequadas de acesso às aulas são de responsabilidade do Usuário. Sejam elas: acesso à internet, aparelhos que permitam a reprodução de áudio e vídeo, materiais para a prática das aulas (tapetes, cintos, faixas, blocos e outros).
 

Parágrafo Único: A qualidade da imagem do Produto Digital pode variar de aparelho para aparelho. Inclusive, essa pode ser afetada devido a fatores de localização, qualidade da banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet, que pode variar dado o número de acessos simultâneos. Garantir a qualidade do acesso é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
 

6. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
 

Cláusula 24ª: Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário.

Parágrafo Primeiro: Diante dessa ocorrência, novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação.
 

Parágrafo Segundo: Havendo discordância por parte do Usuário em relação as alterações nos Termos de Uso, esse deverá comunicar-se por e-mail em 24h, a contar da data de publicação das alterações. Inexistindo contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário, o vínculo contratual deixará de existir sem ônus para as partes. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

Cláusula 25ª: Sendo quaisquer previsões destes Termos de Uso inválidas ou inexecutáveis pelo Poder Judiciário, em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído, de modo que todos os termos e condições restantes continuarão em pleno efeito.
Cláusula 26ª: O não exercício de direito previsto no presente instrumento por qualquer uma das partes não representará renúncia, transação ou novação do direito exercido, mas mera liberalidade.
 

7. LEGISLAÇÃO E FORO
 

Cláusula 27ª: O presente contrato será regido pelas leis brasileiras em caso de disputas ou desentendimentos a respeito de suas estipulações.
 

Cláusula 28ª: Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes elegem o Foro da Comarca de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.
 

Juiz de Fora, 09 de Maio de 2020.
Moksha Yoga